Dourados
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Em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados de terça-feira (14), o deputado federal Marcos Pollon (PL) reiterou a ilegalidade das prisões ocorridas no dia 8 de janeiro e clamou pela defesa do estado...
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou interpretação da legislação tributária e aduaneira federal. O texto em...
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
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Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens
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Durante a 1ª sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (7), o vereador Laudir Munaretto (MDB) apresentou indicações para atender demandas dos bairros Jardim Ouro Verde, Parque das Nações e Par...
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Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
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Autora do projeto diz que alguns juízes e policiais se valem de supostas brechas da lei para não conceder a proteção
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O deputado federal eleito Marcos Pollon (PL) destinou a emenda parlamentar de R$ 3 milhões para a pavimentação asfáltica e implantação de drenagem de águas pluviais nas cidades de Dourados e Chapadão...
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A senadora Leila Barros, Procuradora Especial da Mulher no Senado, afirmou que ainda são grandes os desafios enfrentados pela bancada feminina
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“Inúmeros são os desafios deste ano, as urgências de nosso município são muitas. Mas, acredito que esta Casa de Leis terá bom senso para, colegiadamente, encontrar os pontos de convergência em prol do...
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Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona
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Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona
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Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados
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A reforma é debatida há mais de 25 anos
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Como não foram votadas na Câmara, essas medidas provisórias não chegaram a ser enviadas ao Senado para votação