Dourados
Política
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional
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Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia, para fomento ao associativismo e ao cooperativismo
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O texto tramita na Câmara dos Deputados
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A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Deputado foi autor proposta que levou o então governador Reinaldo Azambuja a criar a Lei Estadual que livrou os proprietários de motocicletas com até 162 cilindradas do pagamento de dívidas com licenc...
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Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro
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O livro pode ser acessado gratuitamente no formato PDF
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Espaços serão destinados, principalmente, às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de saúde
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Ideia é que pais ou responsáveis possam acomodar de modo confortável seus dependentes com TEA nos carrinhos de compra
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Entre os pontos vetados está a garantia aos profissionais de segurança pública do amplo direito de opinião e de liberdade de expressão
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
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Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo
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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), confirmou presença na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores para tratar sobre os atos de terrorismo em Brasíl...
Política
A senadora de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (União), informou, via rede social, que já tem assinaturas para abertura de uma Comissão Processante de Inquérito (CPI) no Senado Federal. Soraya que...
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Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei