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Notícias • Política
Projeto veda contrato público com empresa acusada de assédio moral

Política

Projeto veda contrato público com empresa acusada de assédio moral

Texto também veda qualquer forma de subsídio ou benefício com recursos oriundos direta ou indiretamente do orçamento público

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos

Política

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos

Entre os beneficiados pela prorrogação estão mais de 6 mil lotéricos com contratos firmados antes da Constituição de 1988

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Política

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

O texto inclui na lei o programa Computadores para Inclusão, do governo federal

Comissão aprova proposta que fixa medidas sanitárias para visitação em presídios

Política

Comissão aprova proposta que fixa medidas sanitárias para visitação em presídios

Texto aprovado permite a suspensão das visitas se houver aumento descontrolado do número de casos e de mortes por Covid-19

Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus

Política

Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus

Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem

Comissão aprova regras de movimentação de policiais militares e bombeiros

Política

Comissão aprova regras de movimentação de policiais militares e bombeiros

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que regulamenta a movimentação de policiais e bombeiros militares. Trata-se do Projeto de Lei 1201/22, de autoria do depu...

Câmara aprova criação da política nacional de incentivo à pecuária leiteira

Política

Câmara aprova criação da política nacional de incentivo à pecuária leiteira

A proposta será enviada ao Senado

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

Política

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

O texto foi apresentado no Senado em 2015 pela ex-senadora Ana Amélia (PEC 84/2015) e só teve votação concluída na Câmara dos Deputados este ano quando tramitou na forma da PEC 122/2015

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Política

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Remuneração salarial será de R$ 4.750

Congresso promulga emenda constitucional que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Política

Congresso promulga emenda constitucional que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Relatora da proposta na Câmara espera que a liminar que impede o pagamento do piso seja derrubada F

Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023

Política

Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023

A MP legaliza a atuação do banco na gestão do seguro que indeniza vítimas de acidentes de trânsito

Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

Política

Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

Proposta segue para o Senado

Simone Tebet é confirmada no Ministério do Planejamento e se diz contemplada

Política

Simone Tebet é confirmada no Ministério do Planejamento e se diz contemplada

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) recebeu da equipe de transição de Lula (PT) o organograma de como ficará o Ministério do Planejamento sob sua gestão e, segundo interlocutores, se disse contemplada co...

Medida provisória zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo

Política

Medida provisória zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo

Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Comissão de Trabalho aprova medidas protetivas para quem denunciar corrupção

Política

Comissão de Trabalho aprova medidas protetivas para quem denunciar corrupção

Texto também prevê uma compensação devida ao autor da informação