Dourados
Política
Texto também veda qualquer forma de subsídio ou benefício com recursos oriundos direta ou indiretamente do orçamento público
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Entre os beneficiados pela prorrogação estão mais de 6 mil lotéricos com contratos firmados antes da Constituição de 1988
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O texto inclui na lei o programa Computadores para Inclusão, do governo federal
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Texto aprovado permite a suspensão das visitas se houver aumento descontrolado do número de casos e de mortes por Covid-19
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Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que regulamenta a movimentação de policiais e bombeiros militares. Trata-se do Projeto de Lei 1201/22, de autoria do depu...
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A proposta será enviada ao Senado
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O texto foi apresentado no Senado em 2015 pela ex-senadora Ana Amélia (PEC 84/2015) e só teve votação concluída na Câmara dos Deputados este ano quando tramitou na forma da PEC 122/2015
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Remuneração salarial será de R$ 4.750
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Relatora da proposta na Câmara espera que a liminar que impede o pagamento do piso seja derrubada F
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A MP legaliza a atuação do banco na gestão do seguro que indeniza vítimas de acidentes de trânsito
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Proposta segue para o Senado
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) recebeu da equipe de transição de Lula (PT) o organograma de como ficará o Ministério do Planejamento sob sua gestão e, segundo interlocutores, se disse contemplada co...
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Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
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Texto também prevê uma compensação devida ao autor da informação