Dourados
Política
A norma altera a Lei 14.600, de 2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo
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O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, irá assumir o comando do Governo do Estado de 26 de dezembro a 1º de janeiro. Isso porque o vice-governador Barbosinha estará de viagem neste perí...
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Terão prioridade aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa
Política
Projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Política
A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Política
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Política
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Política
Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos
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Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
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No encerramento do calendário parlamentar de 2023, o deputado Zé Teixeira (PSDB) aproveitou para avaliar as perspectivas políticas e econômicas do País. Na opinião do parlamentar, o Brasil deverá enfr...
Política
O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Política
No dia 20 de dezembro de 2023, o deputado federal Dr. Luiz Ovando completa 48 anos de formado em medicina. Com uma longa e dedicada carreira na área da saúde, Ovando é um exemplo de profissional compr...
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A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
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Nos casos de alteração de regime de pena ou da liberdade do agressor, ela deve ser avisada no mínimo 48 horas antes da expedição do alvará de soltura