Dourados
Política
A primeira Lei do Pantanal proposta pela administração estadual foi sancionada hoje pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), que esteve acompanhado de ministros, dente eles do Meio Ambiente, Marina Silv...
Política
A matéria será encaminhada à promulgação
Política
Texto será analisado agora pelo Senado Federal
Política
Veja algumas mudanças que o novo projeto de lei podem ocasionar
Política
Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real
Política
A norma, que teve origem no projeto (PL 2.012/2022) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi publicada no Diário Oficial da União
Política
O projeto segue agora para a sanção presidencial
Política
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado
Política
Agora a matéria segue para a decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Política
Agora, o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Política
Agora a matéria segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Política
Texto segue para sanção presidencial
Política
Ainda não foi marcada nova data para o debate
Política
Adicional de insalubridade em grau máximo dará direito a pagamento extra de 40% do salário
Política
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para reali...