Dourados
Política
Hoje, o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas deve ser precedido de manifestação do órgão do sistema de ensino
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O PLS 68/2017 atualiza a Lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país
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Como esse projeto de lei foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara dos Deputados, onde teve origem
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Projeto também altera os conselhos de nutrição, para aumentar o número de representantes
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O requerimento do deputado Zé Teixeira (PSDB), que se transformou na lei nº 5.802 de autoria do Governo do Estado, possibilitou a remissão da dívida de 27.337 motos até 162 cilindradas, em Mato Gross...
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O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para aumentar as penas de reclusão e incluir a internet entre os possíveis meios de aliciamento de menores
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Iniciativa prevê três dias consecutivos de afastamento por mês, nos casos em que a menstruação prejudica a rotina da trabalhadora
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O vice-prefeito de Dourados, Dr. Guto (Podemos), passou a terça-feira em Brasília captando recursos para investimentos na construção de um Restaurante Popular em Dourados, que servirá refeições a preç...
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Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória
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Programas são voltados para adultos entre 18 e 59 anos que têm dependência para executar atividades básicas, como higiene e alimentação
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Categoria se junta aos agricultores familiares, seringueiros, garimpeiros e pescadores artesanais
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Deputado quer saber quais são os entraves para agilizar o leilão desses veículos
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Plenário aprovou parecer da senadora Rose Freitas
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Essa lei já prevê o afastamento do agressor da moradia comum
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Texto segue para a Câmara dos Deputados