Dourados
Política
Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara
Política
O formato da bula digital deve facilitar a leitura e a compreensão e permitir a conversão do texto em áudio e/ou vídeo, mediante o uso de aplicativo
Política
A mudança na legislação tem como objetivo salvaguardar a integridade científica
Política
A derrubada do veto aconteceu após meses de mobilização das parlamentares e organizações da sociedade civil, que classificavam o veto como um ato contra as mulheres
Política
A matéria acrescenta um novo artigo à Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019)
Política
Profissional dá apoio emocional a mulheres na gravidez e no parto
Política
A obrigação atingirá instituições de ensino públicas, privadas e comunitárias, de todos os níveis e modalidades, com reforço no ensino médio
Política
O projeto segue agora para sanção presidencial
Política
Atualmente a vítima de violência doméstica oficializa o pedido de medidas protetivas nos balcões das delegacias e também nos cartórios extrajudiciais
Política
Na manhã deste sábado (19), em Brasília, com a ficha abonada pelo Presidente Jair Bolsonaro, o empresário Rodolfo Nogueira, o ‘gordinho do presidente’, se filiou ao Partido Liberal (PL). Um dos princi...
Política
Projeto que prevê atendimento psicológico segue para análise da Câmara
Política
Cota fixa de 4% para jovens aprendizes nas empresas, aumento da idade limite dos beneficiários e flexibilidade dos cursos técnicos estão entre as propostas
Política
As investigações desvendaram a existência de um grupo responsável pela aquisição de armas de fogo, de peças, acessórios e munições nos Estados Unidos para posterior envio ao Brasil
Política
Proposta altera horários definidos pelo TSE para as eleições deste ano