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Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

Política

Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

Veja algumas mudanças que o novo projeto de lei podem ocasionar

Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica

Política

Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica

Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres

Política

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres

A norma, que teve origem no projeto (PL 2.012/2022) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi publicada no Diário Oficial da União

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

Política

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

O projeto segue agora para a sanção presidencial

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

Política

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar

Política

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar

Agora a matéria segue para a decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas

Política

CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas

Agora, o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado

Política

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Agora a matéria segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica

Política

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Texto segue para sanção presidencial

Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos

Política

Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos

Ainda não foi marcada nova data para o debate

Comissão aprova piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana

Política

Comissão aprova piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana

Adicional de insalubridade em grau máximo dará direito a pagamento extra de 40% do salário

Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil

Política

Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para reali...

Debate alerta para empobrecimento de mulheres que trabalham na educação infantil

Política

Debate alerta para empobrecimento de mulheres que trabalham na educação infantil

Especialistas defenderam aprovação de projeto de lei que prevê o pagamento do piso salarial nacional dos professores a essas profissionais

Deputado Zé Teixeira solicita infraestrutura para Grande Dourados

Política

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O deputado Zé Teixeira (PSDB) trabalha na Assembleia Legislativa para garantir infraestrutura urbana para toda a população da região da Grande Dourados. Nesta terça-feira, o parlamentar apresentou ind...

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal

Política

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal

O PL 4.589/2023 começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda não tem relator designado