Dourados
Política
Os estabelecimentos de ensino estaduais estão obrigados a substituir as sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros adequados, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudante...
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O projeto também eleva as penas para divulgação de cena de estupro de vulnerável (reclusão de 2 a 6 anos)
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Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação
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Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência
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Em todo o País existem somente 153 varas especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Cerca de 80% dos processos vão para juizados comuns
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A audiência pública será realizada no plenário 12, às 10 horas
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O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado
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Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado
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Plano é voltado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; texto agora segue para o Senado
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Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado
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O suspeito confirmou que utilizava a motocicleta, mas que apenas teria emprestado o veículo para que outras duas pessoas praticassem o roubo
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A emenda previa a oferta de capacitação profissional a cada cinco anos, pelo menos, para profissionais da educação escolar básica pública
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A norma se originou no PL 4.943/2023 da Câmara dos Deputados e foi aprovada no Senado em novembro
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A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados e por comissões do Senado, está em regime de urgência no Plenário
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Fonte: Agência Senado Especialistas em direitos humanos defenderam na segunda-feira (4) a aprovação de uma legislação abrangente de combate à discriminação. Eles participaram de uma audiência pública...