Dourados
Notícias • Política
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica

Política

Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica

Texto ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva

Política

Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva

A proposta ainda será analisada de forma [[g conclusiva]] pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário

Política

Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13

Ministro ameaça processar deputado de MS em sessão recheada de provocações e ataques

Política

Ministro ameaça processar deputado de MS em sessão recheada de provocações e ataques

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que pretende processar o deputado Marcos Pollon (PL-MS) por associá-lo durante pergunta ao Comando Vermelho. A fala ocorreu em uma audiência na C...

Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária

Política

Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária

Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Política

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado por duas comissões da Câmara, e também pelo Plenário

Zé Teixeira intercede por energia de qualidade em Inocência

Política

Zé Teixeira intercede por energia de qualidade em Inocência

As famílias da zona rural de Inocência pediram a intercessão do deputado Zé Teixeira (PSDB) junto a empresa concessionária de energia elétrica. Os moradores na região das fazendas Santa Júlia 2, Alvor...

Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência

Política

Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência

Não adianta só você ter a emissão da medida protetiva se o oficial não consegue entregá-la com um tempo hábil

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

Política

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Em Três Lagoas, Neno Razuk reforça pedido de criação Casa do Autista para atender a cidade

Política

Em Três Lagoas, Neno Razuk reforça pedido de criação Casa do Autista para atender a cidade

O deputado estadual  Neno Razuk (PL), esteve em Três Lagoas recebendo o título de cidadão três-lagoense, proposto pelo vereador André Bittencourt. Na oportunidade Neno reforçou seu compromisso com Trê...

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Política

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

Política

Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

O 8 de março Dia Internacional da Mulher é uma delas

Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

Política

Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário

Profissão de salva-vidas será regulamentada por projeto

Política

Profissão de salva-vidas será regulamentada por projeto

Para exercer a função, de acordo com o projeto, é preciso ter mais de 18 anos e ter concluído o ensino médio

Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente

Política

Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente

Nesses casos, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para adotar ações cabíveis