Dourados
Política
Agora, o texto será analisado pelo Plenário, com pedido de urgência aprovado
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O texto define o feminicídio como o ato de matar uma mulher por razões que envolvam a violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação à condição feminina
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A Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ), criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, recebeu seus integrantes em solenidade nesta quarta-feira (29), no Plenário Deputado Júlio Maia. Estiv...
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O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa
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Em um ato de comprometimento com a transparência e a fiscalização responsável dos recursos públicos, e para fortalecer a confiança da população nas instituições municipais, o vereador Márcio Pudim (PS...
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A análise foi apresentada na segunda-feira (27) pelos participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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Os dados mapeados pela Pesquisa Nacional das Defensorias Públicas de 2023, no âmbito do Projeto Acesso Global à Justiça
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Cabe ao Senado e à Câmara cumprir as suas prerrogativas constitucionais e garantir o dever da vida a todos os seres humanos
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Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.734, de 2023 teve origem no PLC 90/2018, aprovado pelo Senado
Política
A norma altera a Lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
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Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
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Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
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Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Conhecido como pacote antifeminicídio, o projeto torna o feminicídio um crime autônomo