Política
O texto prevê ainda a divulgação, com foto e alerta de foragido, dos presos que não retornarem
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O texto recebeu relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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As mudanças na CLT foram propostas em projeto de lei (PL 1.096/2019), aprovado pelo senado em 17 de julho, mas com emendas da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
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O que está pendente na Câmara dos Deputados é definir a estrutura regulatória
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A sessão de homenagem foi requerida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apoiada por outros senadores
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Os recursos deverão ser depositados numa conta poupança em nome da criança ou adolescente, que só poderá acessá-la quando atingir a maioridade civil
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A sessão acontece a partir das 15h
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Quatro projetos estão na pauta da Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (8) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Entre as proposições, está o Projeto de Decreto Legislativo 18/2...
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O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024. Pela primei...
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Os atos das prorrogações foram publicados nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU)
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Medida engloba certidões de nascimento, de casamento e de óbito, documento de identidade, CPF e CNH
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Sistema deverá ser implantado pelo governo federal em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal
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PL 4.673/2019, conta com relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido no caso do hacker Walter Delgatti Netto, preso nesta quarta-feira (2) após admitir a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido d...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a saída da seleção feminina de futebol da Copa do Mundo, nesta quarta-feira (2), e afirmou que o governo seguirá investindo no futebol feminino. A equip...