Dourados
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A norma foi publicada no Diário Oficial da União
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Lula sancionou lei que prevê multas altas para descumprimento da regra
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A data busca celebrar a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em razão de conflitos ou perseguições
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Além de defender o aprimoramento e a frequente avaliação das medidas de prevenção pelo Congresso Nacional, o senador lamentou o fato de que, na sua opinião, o atual governo não tenha dado a a
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Salvar vidas é uma das missões desse colegiado
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A reunião será realizada no plenário a ser definido, às 16h30
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O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e a internet para praticá-lo
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O Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), vai lançar até o final de agosto a regulamentação da lei q...
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Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria pela condenação e consequente inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), ele disse, em Belo Horizonte, que "não está morto" politicamente e que pen...
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A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (4) a situação dos tradutores intérpretes de Libras em ins...
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Para garantir o direito de todos estudarem e combater o preconceito contra crianças neurotípicas o deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou Projeto de Lei prevendo a suspensão do credenciamento de...
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O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto d...
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A legislação atual garante prioridade a pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas
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Segundo o relator, o projeto busca incentivar e alavancar as doações de sangue