Dourados
Política
A lei já reserva parte das verbas do Fundo da Educação destinados à merenda para a compra de produtos da agricultura familiar
Política
A análise do projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Política
Agora, o PL 1.085/2023 segue para votação no Plenário do Senado
Política
Fonte: Agência Senado O Plenário aprovou na quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem...
Política
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas
Política
A data da sessão especial ainda será agendada
Política
Proposta segue para análise do Senado
Política
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1º), o deputado Junior Mochi (MDB) apresentou o Projeto de Lei 160 de 2023, acrescentando o inciso III ao artigo 2º da Lei 4.702 de 2015, para que na ide...
Política
Na manhã desta quarta-feira (31), com as presenças do prefeito Alan Guedes (PP), dos secretários Ademar Roque Zanatta, de Agricultura Familiar; Luís Gustavo Casarin, de Obras Públicas; Vander Matoso,...
Política
O projeto também prevê recursos para ministérios
Política
Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil
Política
Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata
Política
Arquivos de vídeo captados sejam armazenados em nuvem e disponibilizados ao poder público por meio do Sinesp
Política
A matéria é um dos seis itens da pauta da reunião deliberativa da comissão, que terá início às 14h