Política
O ex-governador Reinaldo Azambuja, que atualmente é o presidente estadual do PSDB, confirmou na manhã de hoje que seu partido está prestes a retomar uma antiga aliança com as principais lideranças do...
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O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) se manifestou a favor da condenação do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) pelo crime de injúria racial. Em 2018, ele publicou um coment...
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Projeto ainda preciso ser votado pela CCJ e pelo Senado
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No pleito de 2022, 48,7% dos eleitores tiveram acesso ao passe livre
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. A Lei 14.581, de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União
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Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade
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Objetivo é incentivar medidas educativas de enfrentamento a esse crime
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Data será celebrada em 12 de março de cada ano
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Valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção
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A Lei 14.578/23, publicada na quinta-feira (11) no Diário Oficial da União
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Agora o texto segue para sanção presidencial
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O PL 181/2020, segue para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
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O projeto permite que os consórcios públicos constituam fundos por ato próprio
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A matéria segue agora para análise da Comissão de Educação (CE)
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A matéria já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública (CSP) e terá votação terminativa na CCJ