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Governo destinará R$ 200 milhões para complementação do Plano Safra

Política

Governo destinará R$ 200 milhões para complementação do Plano Safra

“Nós tínhamos investimentos há muito tempo paralisados", diz ministro

Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

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Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Caso o estacionamento tenha menos de 10 vagas, ao menos uma deve ser sem custo

Comissão de Saúde ouve ministro sobre saneamento básico no Brasil

Política

Comissão de Saúde ouve ministro sobre saneamento básico no Brasil

O ministro foi convidado pelo colegiado, o que não torna a presença dele obrigatória

CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS

Política

CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS

O projeto também determina que o poder público terá que fortalecer e incentivar a capacitação de cuidadores de idosos, “inclusive para o atendimento domiciliar a famílias de baixa renda”

Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Política

Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com um pequeno sistema telescópico

Projeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet

Política

Projeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet

Intenção é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher

Política

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher

Pelo texto, sistema de informações sobre segurança pública terá que disponibilizar os dados dos criminosos

Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

Política

Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

Objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças

Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Política

Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

A cobrança ocorre sempre que o instituto verifica um instrumento de medição

Comissão aprova proposta que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros

Política

Comissão aprova proposta que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros

“A idade limite para início na carreira militar estadual é justificável em virtude da natureza do cargo”, afirmou o relator

CAS aprova instalação de painéis antidrogas em frente a cada escola pública

Política

CAS aprova instalação de painéis antidrogas em frente a cada escola pública

O texto propõe que seja obrigatória a instalação de painéis antidrogas nas saídas e nas entradas das escolas

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

Política

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

Projeto ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto determina transparência dos órgãos que julgam os recursos contra multa de trânsito

Política

Comissão aprova projeto determina transparência dos órgãos que julgam os recursos contra multa de trânsito

Texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro Fonte: Agência Câmara de Notícias

Licença-maternidade de 120 dias para atletas é aprovada na CAS

Política

Licença-maternidade de 120 dias para atletas é aprovada na CAS

O projeto teve como relatora a senadora Soraya Thronicke (União-MS).

Comissão aprova projeto que reconhece as pessoas com nanismo como pessoas com deficiência

Política

Comissão aprova projeto que reconhece as pessoas com nanismo como pessoas com deficiência

O nanismo, decorrente de condições genéticas e caracterizado pela baixa estatura se comparada com a média da população de mesma idade e e do mesmo sexo