Dourados
Notícias • Política
Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024

Política

Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024

O texto aprovado pela CMO elevou o valor para R$ 4,96 bilhões, equivalente ao gasto nas eleições gerais de 2022

Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Política

Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo

Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

Política

Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados

Política

Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados

Texto anda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso

Política

Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar essa proposta

Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

Política

Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

O projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo

Política

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo

A norma altera a Lei 14.600, de 2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo

Com viagem de Barbosinha, Gerson assume o governo por uma semana

Política

Com viagem de Barbosinha, Gerson assume o governo por uma semana

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, irá assumir o comando do Governo do Estado de 26 de dezembro a 1º de janeiro. Isso porque o vice-governador Barbosinha estará de viagem neste perí...

Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção

Política

Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção

Terão prioridade aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa

Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet

Política

Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet

Projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

Política

Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção

Política

Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Política

Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Política

Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte

Política

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte

Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos