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Notícias • Política
Comissão analisa ensino de direitos humanos a agentes de segurança

Política

Comissão analisa ensino de direitos humanos a agentes de segurança

A reunião da CSP será na sala 9 da ala Alexandre Costa

Comissão aprova projeto que reserva às mulheres 25% das vagas em concursos na área de segurança pública

Política

Comissão aprova projeto que reserva às mulheres 25% das vagas em concursos na área de segurança pública

Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil

CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial

Política

CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial

A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE)

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

Política

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

O relatório, lido pela senadora Augusta Brito (PT-CE), segue para análise na Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação em Plenário

Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça

Política

Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça

O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Pacto da sociedade civil propõe acabar com a fome até 2030

Política

Pacto da sociedade civil propõe acabar com a fome até 2030

Movimento quer reduzir o desperdício de alimentos no Brasil

CCJ aprova admissibilidade de PEC que inclui cultura entre direitos sociais

Política

CCJ aprova admissibilidade de PEC que inclui cultura entre direitos sociais

Já são direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia

CCJ aprova projeto que destina recursos para superação de desigualdades raciais

Política

CCJ aprova projeto que destina recursos para superação de desigualdades raciais

Texto altera lei que regulamenta utilização de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCEP)

CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional

Política

CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional

Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário

Política

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário

A CCJ aprovou urgência para análise do projeto em Plenário

CCJ aprova projeto que prioriza primeira infância nas leis orçamentárias

Política

CCJ aprova projeto que prioriza primeira infância nas leis orçamentárias

Pelo texto, PPA e LDO deverão conter metas para a primeira infância; descumprimento pode levar à perda do cargo dos gestores

Debatedores discordam sobre a Política Antimanicomial do Judiciário

Política

Debatedores discordam sobre a Política Antimanicomial do Judiciário

A reunião foi realizada para debater a política, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e para comemorar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quinta-feira (18)

CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia

Política

CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia

A reunião está marcada para as 9h30, com outros oito itens na pauta

Proposta revoga leis sobre a regulamentação de profissões

Política

Proposta revoga leis sobre a regulamentação de profissões

Texto revoga, por exemplo, normas sobre o exercício de esteticista, corretor de moda, físico, técnico em biblioteconomia e detetive particular

Comissão debate com especialistas regulamentação dos esportes eletrônicos

Política

Comissão debate com especialistas regulamentação dos esportes eletrônicos

O debate será às 15 horas, no plenário 4