Dourados
Política
A análise da proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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A sessão deliberativa está marcada para as 11h
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A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS)
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 13h30 desta terça-feira (16), para prestar depoimento. Ele foi ouvido no inquérito que investiga um sup...
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O ex-governador Reinaldo Azambuja, que atualmente é o presidente estadual do PSDB, confirmou na manhã de hoje que seu partido está prestes a retomar uma antiga aliança com as principais lideranças do...
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O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) se manifestou a favor da condenação do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) pelo crime de injúria racial. Em 2018, ele publicou um coment...
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Projeto ainda preciso ser votado pela CCJ e pelo Senado
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No pleito de 2022, 48,7% dos eleitores tiveram acesso ao passe livre
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. A Lei 14.581, de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União
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Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade
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Objetivo é incentivar medidas educativas de enfrentamento a esse crime
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Data será celebrada em 12 de março de cada ano
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Valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção
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A Lei 14.578/23, publicada na quinta-feira (11) no Diário Oficial da União
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Agora o texto segue para sanção presidencial