Dourados
Política
O prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho, deve ser anunciado como secretário de Infraestrutura, pelo governador eleito, Eduardo Riedel, nesta terça-feira (13). A informação vem de gestores próxim...
Política
Pena seria aumentada em 1/3. Proposta também aumenta pena para exploração sexual de crianças e adolescentes em regiões de fronteira
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O evento começou às 13h25 (horário...
Política
O texto aprovado estabelece também que o código não será aplicado nos contratos celebrados com entidades fechadas (os fundos de pensão)
Política
Com a medida, eles terão direito a pensão mesmo depois dos 21 anos de idade
Política
A relatora decidiu manter o percentual de contribuição do idoso independente em no máximo 70% do benefício previdenciário que recebe, como previsto no texto original
Política
O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e assistência social de estados e municípios
Política
Instituições deverão estar devidamente certificadas e prestar serviços gratuitos
Política
Assim, o texto seguirá para leitura no Plenário, não precisando passar por votação
Política
A cada hora ocorre um ato de violência contra pessoa com deficiência no País, sendo que 71% das notificações partem de mulheres
Política
Em caso da negativa de concessão ou prorrogação do benefício, o segurado poderá contestar decisão administrativa ou judicialmente
Política
Para isso, o PL 2.721/2022 acrescenta artigo à Lei 9.503, de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro
Política
O PL, partido de Jair Bolsonaro, foi à Justiça Eleitoral contra Sergio Moro (União Brasil, foto) na tentativa de anular sua eleição para o Senado pelo Paraná, informa O Globo. Segundo Bela Megale, a a...
Política
Portal do Trânsito & Mobilidade Substituir a pena de suspensão do direito de dirigir por penas alternativas, como prestação de serviços comunitários. Esse é o tema do PL 2246/11 que passará por aprec...
Política
Tema foi discutido em seminário realizado na Câmara dos Deputados