Dourados
Política
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), proposta que cria uma política de apoio ao emprego de p...
Política
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3670/21 que garante às pessoas com deficiência visual,...
Política
Em Brasília, o governador Reinaldo Azambuja e o sucessor dele, Eduardo Riedel, discutiram nesta quarta-feira (9) a destinação de emendas ao OGU (Orçamento Geral da União) de 2023 com deputados federai...
Política
Para que isso aconteça, o projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei 12.587, de 2012
Política
Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso
Política
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) anunciou nesta terça-feira (8) que a senadora Simone Tebet (MDB) vai colaborar com a equipe de transição de governo que cuidará da área de desenvolvime...
Política
O projeto segue as normas já definidas na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) e na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, para criar
Política
O texto poderá ser uma alternativa para o financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem
Política
Essa política, aprovada em 2004, apresenta diretrizes para efetivação da assistência social e atende cidadãos e grupos em situações de vulnerabilidade e riscos
Política
A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas
Política
O auxílio será pago em parcelas mensais e os valores serão definidos por regulamento
Política
“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e toma...
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (2) em que faz um apelo para a desobstrução das rodovias. Desde o domingo (30), quando Bolsonaro perdeu o 2º tur...
Política
Fonte: Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (27) a Lei 14.462, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com fi...
Política
Pela proposta, é assegurada ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte, conforme determinam o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Mobilidade Urbana