Dourados
Política
Caso seja aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, a nova norma será inserida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098, de 2000) e passará a vigorar dois anos após a sanção
Política
A última pesquisa do Instituto Ranking Brasil foi divulgada na noite deste sábado (29/10/22), sobre a eleição 2022 para governador em Mato Grosso do Sul. O estudo aponta que o candidato do PSDB, Eduar...
Política
Construção, ampliação ou reforma devem observar requisitos definidos pelo CNPCP Fonte: Agência Câmara de Notícias
Política
Pelo texto, quem requerer informação junto ao órgão público com base na lei não poderá ser discriminado em razão da sua atividade profissional
Política
O vereador Olavo Sul (MDB) está requerendo junto à Prefeitura de Dourados, informações a respeito da empresa responsável pela coleta de lixo da cidade. Em requerimento ao prefeito Alan Guedes (PP), co...
Política
Por meio de indicação encaminhada ao executivo municipal, o vereador Laudir Munaretto (MDB) solicitou que providenciem a aquisição e instalação de um aparelho de Raio-X odontológico para ESF 45, situa...
Política
Faixas de domínio são as laterais das estradas, que não podem ser edificadas
Política
Relatora lembra que, em 2060, cerca de 1/3 da população brasileira deve ser idosa
Política
Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH
Política
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento
Política
A medida é inserida na Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
Política
Com as medidas de proteção vigentes desde junho, a nova lei determina a instalação de barreiras sanitárias protetivas visando diminuir a disseminação da covid-19
Política
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio. O indiciamento é referente aos dois agentes que foram feridos com estilhaços durant...
Política
Infração poderá resultar em prisão de um a três anos e multa
Política
A proposta mantém a aplicação de multa prevista no Código de Trânsito por estacionar em local proibido