Política
O juiz Ricardo Gomes Façanha, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral de rádio e televisão do candidato Capitão Contar (P...
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Mais de 97% das habilitações para dirigir veículos pesados pertencem a homens; mulheres ocupam 0,3% das vagas de motoristas profissionais
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O PL 2.550/2022 aguarda designação de relator
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Dúvidas poderão ser encaminhadas para o whatsapp do tribunal
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Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 1.060/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados
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Todos os eleitores e eleitoras podem votar, mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno (2 de outubro)
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O debate ocorre na Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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Candidatos aguardam julgamento de recurso
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“A prática do jogo pode viciar e provocar problemas emocionais ou financeiros”
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A deputada federal Rose Modesto anunciou, nesta segunda-feira (10), que deixou o União Brasil. A candidata derrotada no 1º turno na disputa ao governo de Mato Grosso do Sul, também declarou apoio à ch...
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Os registros que existem hoje exigem, por exemplo, o nome de uma mãe em cadastros de direitos e benefícios sociais, excluindo assim o nome de uma das mães do casal ou obrigando um dos pais a
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A categoria pressiona os parlamentares para a votação de propostas que garantam recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem até o final de 2023
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Mais fiscalização e unificação de canais de denúncias são sugestões apontadas para melhorar a representatividade feminina no Legislativo
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A Lei 5.700, de 1971 (Lei dos Símbolos Nacionais) prevê multa para o infrator e a punição vale apenas para ações cometidas em território nacional
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Fonte: Agência Senado Nas eleições de domingo (2) foram eleitas mulheres trans, mulheres indígenas e trabalhadores sem-terra para o Congresso Nacional. Pela primeira vez na história, o Parlamento terá...