Dourados
Política
A lei prevê a instituição do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres
Política
A proposta altera a Lei 12.871, de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, criado para suprir a carência de médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade
Política
A norma também prevê indenização a dependentes, em caso de morte do profissional
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Campanha da Justiça Eleitoral atrai jovens eleitores
Política
No caso do presidente da República, o artigo 77 da Constituição Federal prevê expressamente que não são computados os votos brancos e os nulos
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No dia da eleição, nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem qualquer conexão com a internet, o que impede acesso externo
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As ações teriam como objetivo ressarcir o INSS por despesas com aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte
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São as armas mais utilizadas em cenários de conflito e crimes, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pelo TCA
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O projeto adiciona novo artigo à Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de 1973) para diminuir a burocracia ligada ao registro civil de nascimento
Política
O colegiado será formado de dez parlamentares, que vão usar propostas legislativas já em tramitação
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Proposta altera o Código de Processo Civil, que hoje proíbe apreensão judicial de salário, pensão e aposentadoria
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Mesmo que mais de 50% dos eleitores anulem o voto, a eleição não é anulada
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A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965
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Esses armamentos são aqueles utilizados em crimes, conflitos ou guerras
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É preciso ir até a um cartório eleitoral, apresentar um documento oficial com foto e indicar o local onde pretende votar