Dourados
Política
Se não for possível justificar no dia, o prazo para esclarecer a ausência é de 60 dias após as eleições
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A Lei 14.437 é derivada da MP 1.109/2022, que foi ratificada pela Câmara e pelo Senado sem mudanças e encaminhada à promulgação
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A proposta aguarda ser distribuída às Comissões
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o deputado federal Loester Trutis (PL) nesta terça-feira (16). Ele é acusado de comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma d...
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Pelo texto, adicional será pago se houver acréscimo de atividades na jornada do motorista
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O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF)
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O projeto de lei autoriza ainda a realização de provas à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro
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Candidato a deputado estadual pelo PP, Marçal Filho vai para a campanha com propostas inovadoras para defender mais investimentos nas áreas da saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, além de g...
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Projeto foi aprovado no Senado e deve seguir para votação na Câmara
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As ações ocorrerão sempre no mês de agosto
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Revogação foi publicada no Diário Oficial da União
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Dispositivos vetados impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento deste ano
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Proposta seguirá para o Senado
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Tema foi discutido em reunião da Comissão de Legislação Participativa na terça-feira
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Pelo texto, não será necessário boletim de ocorrência para concessão da medida