Dourados
Política
De acordo com o texto, essa multa pode aumentar até cinco vezes, dependendo do número de reincidências ocorridas no período de 12 meses
Política
“Resumidamente, lawfare consiste no uso estratégico do direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo
Política
O texto foi publicado na sexta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União
Política
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Política
O PL 1.286/2022 altera o artigo 310 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941)
Política
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida no Estatuto do Idoso
Política
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado em 2019, o PLS foi confirmado pela Câmara em junho deste ano
Política
O semestre foi marcado pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres
Política
No texto, Kajuru destaca o descumprimento da Lei Orgânica da Saúde, presente no ECA, que garante a atenção integral à saúde dos jovens, oferecendo tratamentos como assistência médica e odonto
Política
Esse projeto de lei (PL 1.617/2022) foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA)
Política
A Resolução 913/22 entrou em vigor em março
Política
Deputados também aprovaram a criação de programa de serviço civil voluntário nos municípios. As propostas já viraram lei
Política
“A norma foi conjurada para trabalhos em temperaturas superiores a zero grau, o que se verifica pela leitura do parágrafo único do artigo 253 da CLT
Política
Texto obriga partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas
Política
Para 2022 e 2023, governo estima uso de R$ 100 milhões em cada ano para pagar parte das parcelas dos financiamentos