Dourados
Política
Foram 75 votos favoráveis e nenhum contrário. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2021 segue agora para análise da Câmara dos Deputados
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Entre outros pontos, o texto também prevê estímulo à candidatura de mulheres e negros
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A sessão de debates, cuja data ainda não foi marcada, foi solicitada pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), que tem criticado a proposta
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Punições incluem multa, cancelamento da classificação e do cadastro e interdição do local
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O PL 2/2020, da Câmara dos Deputados, segue para a Comissão de Educação (CE)
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A matéria estabelece critérios para o exercício da profissão
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O texto considera que o recebimento do adicional de periculosidade ou de insalubridade pela operação de abastecimento de combustíveis é prova suficiente para a aposentadoria especial
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Relatora diz que projeto pode estimular uma mudança de cultura
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Proposta condiciona acesso aos recursos federais da área de segurança pública aos estados que apresentarem seus planos regularmente
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Na sessão temática de debate, especialistas defenderam as vantagens do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) como forma de unificação de tributos e simplificação de cobrança
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A medida terá efeito no Distrito Federal e em municípios com mais de 20 mil habitantes
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De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto é inspirado em ideia legislativa proposta pelo cidadão Carlos Alberto Santarém Santos, morador do Rio de Janeiro
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Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ
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A audiência pública será no plenário 2, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia
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O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12)