Dourados
Política
Foram convidados representantes de sindicatos, de auditores fiscais do Trabalho e de organizações de mulheres
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A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior
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A medida provisória insere algumas alterações na Lei 12.871, de 2013, que criou o Programa Mais Médicos
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De acordo com o texto, a LRE é um dos instrumentos que precisam ser criados no país por força do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024
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A reunião da CSP será na sala 9 da ala Alexandre Costa
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Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil
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A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE)
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O relatório, lido pela senadora Augusta Brito (PT-CE), segue para análise na Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação em Plenário
Política
O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Movimento quer reduzir o desperdício de alimentos no Brasil
Política
Já são direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia
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Texto altera lei que regulamenta utilização de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCEP)
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Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público
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A CCJ aprovou urgência para análise do projeto em Plenário
Política
Pelo texto, PPA e LDO deverão conter metas para a primeira infância; descumprimento pode levar à perda do cargo dos gestores