Dourados
Política
Objetivo é evitar crimes e acidentes
Política
Em seminário sobre a proposta, coordenador de frente parlamentar em defesa da reforma afirma que mudanças são necessárias para melhorar profissionalização e qualidade dos serviços públicos
Política
Medida será válida em situação de perigo iminente e epidemia
Política
O projeto altera a Lei 8.856, de 1994, que regulamenta a profissão
Política
Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação
Política
Deputadas defendem vacinação imediata da categoria
Política
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Política
De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o projeto unifica a legislação sobre esse tema para todas as regiões do país e que retoma pontos da Medida Provisória 910/2019, que perdeu a validade em
Política
A medida será adotada para as empresas que exploram estacionamentos privados ou serviço de parquímetro
Política
A proposta define uma série de crimes contra o Estado democrático de direito e suas respectivas penas
Política
A ideia é estimular conclusão do curso e reduzir evasão escolar; incentivo deve custar R$ 4,6 bilhões em três anos
Política
O PL prevê regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágio em rodovias e vias urbanas, conhecido como free flow
Política
Pelo texto, a empresa tem que estar sem qualquer atividade há mais de três anos para ter o registro cancelado automaticamente
Política
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, submetendo à nova regra integrantes das Forças Armadas, agentes das polícias, integrantes das guardas municipais, guardas prisionais, entre outro
Política
As atividades serão realizadas anualmente em março nas instituições de educação básica