Dourados
Notícias • Política
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

Política

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário

Melhoria do Censo é um dos motivos para maior população indígena

Política

Melhoria do Censo é um dos motivos para maior população indígena

A gente precisa aguardar a divulgação dos quesitos de fecundidade, mortalidade e imigração, são eles que vão nos explicar

CAE vota projeto que regulamenta aposta esportiva de quota fixa na próxima terça

Política

CAE vota projeto que regulamenta aposta esportiva de quota fixa na próxima terça

O texto é de iniciativa do Executivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 23 de setembro

Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho

Política

Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho

Podemos chamar de contribuição negocial ou assistencial, mas definitivamente não somos a favor do imposto sindical

Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência

Política

Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência

Hoje, a lei permite a dispensa de licitação para contratação de associação de pessoas com deficiência por órgão ou entidade da administração pública

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Política

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas

Política

Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Relações Exteriores; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

CAS debate projeto que estabelece princípios para a economia circular do plástico

Política

CAS debate projeto que estabelece princípios para a economia circular do plástico

A audiência pública será realizada na sala 9 da ala Alexandre Costa

Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988

Política

Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988

O coração da nação brasileira pulsava nos corredores do Congresso naquele momento, ansiando por mudanças

Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

Política

Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

Essa declaração é exigida pelos cartórios para emitir a certidão de nascimento da criança

Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva

Política

Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento

Política

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto

Política

Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto

Texto ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara

Comissão aprova projeto que cria programa Patrulha Maria da Penha

Política

Comissão aprova projeto que cria programa Patrulha Maria da Penha

O objetivo é verificar o cumprimento de medidas protetivas decretadas pela Justiça, como o afastamento do agressor do lar

Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva

Política

Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva

Projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e seguirá para o Plenário da Câmara