Política

Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança

Patrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos pais; texto continua tramitando

Política

Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu projeto de lei que torna crime práticas preconceituosas de agentes públicos

Política

CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário

A proposta segue para o Plenário em regime de urgência

Política

Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da bengala

A proposta já pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votar o texto no Plenário da Câmara

Política

Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos

Proposta segue para análise do Plenário da Câmara

Política

Regulamentação da profissão de sanitarista é enviada à CCJ

Política

Barroso assume presidência do STF nesta quinta e herdará 4.889 processos

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 pr...

Política

CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio

O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela

Política

Vai à CAS simplificação do acesso a auxílios em casos de neuromielite óptica

O PL 2.236/2022 altera os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a Lei 7.713, de 1998, que regula o Imposto de Renda

Política

Vander assume cadeira no Parlasul mirando debates da Rota Bioceânica

Nesta segunda-feira (25), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizou sua 89ª sessão plenária em Montevidéu, capital do Uruguai. Na ocasião, o órgão deu posse à representação brasileira para o períod...

Política

Nova lei garante adicional de periculosidade para agentes de trânsito

Adicional equivale em média a 30% do salário

Política

Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches

As listas devem ser divulgadas em ordem crescente de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar

Política

Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho

A reunião ocorre às 10h30, no plenário 12

Política

Comissão debate projeto que cria regras para a revenda de veículos

A proposta determina que os veículos automotores adquiridos com descontos diretamente das montadoras apenas poderão ser revendidos a partir de dois anos após a data de aquisição

Política

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

A norma originou-se do PL 2.233/2022, proveniente da Câmara