Política
As famílias da zona rural de Inocência pediram a intercessão do deputado Zé Teixeira (PSDB) junto a empresa concessionária de energia elétrica. Os moradores na região das fazendas Santa Júlia 2, Alvor...
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Não adianta só você ter a emissão da medida protetiva se o oficial não consegue entregá-la com um tempo hábil
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A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário
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O deputado estadual Neno Razuk (PL), esteve em Três Lagoas recebendo o título de cidadão três-lagoense, proposto pelo vereador André Bittencourt. Na oportunidade Neno reforçou seu compromisso com Trê...
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Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça
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O 8 de março Dia Internacional da Mulher é uma delas
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O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário
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Para exercer a função, de acordo com o projeto, é preciso ter mais de 18 anos e ter concluído o ensino médio
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Nesses casos, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para adotar ações cabíveis
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A construção de uma nova escola para atender a rede municipal de ensino em Dourados foi objeto de reivindicação do vereador Marcão da Sepriva (Solidariedade), que esteve em Brasília esta semana, onde...
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Proposta tem o objetivo de permitir que essas entidades recebam recursos da saúde e da assistência social
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A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP)
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Senadores autorizaram uso do Fundo Social para custear a permanência
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A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça
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Texto vai para sanção do presidente Lula