Dourados
Política
Medida se aplica a qualquer espécie de resposta fornecida pela administração pública
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Segundo deputado, ultrapassar os limites de velocidade é apontado pela OMS como uma das principais causas de acidentes no trânsito no mundo
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Objetivo é atender assalariados, pequenos produtores rurais e as pessoas que exercem atividade laboral ou comercial em escala familiar e, muitas vezes, informal
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Segundo deputada, texto em vigor está mais focado em cursos e na formação do psicólogo do que na atuação do profissional
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Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio
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Fonte: Agência Senado Jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo medida socioeducativa terão prioridade no processo de seleção para o serviço militar obrigatório. É o que determina u...
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Medida pretende garantir composição do combustível e reduzir índice de poluição
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A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outras modalidades
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As trocas durante a janela partidária deverão alterar a composição das bancadas na Câmara dos Deputados
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Texto exige apresentação da carteira de identidade profissional válida para ter direito à prioridade
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Texto assegura, por exemplo, o direito de opinião e a garantia de escalas de trabalho que permitam o exercício do voto
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Deputada apoia reserva de 30% de cadeiras para mulheres no Parlamento, além do fim de barreiras que impedem a ampla participação feminina na política
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Autor da proposta lembra que hoje a maior parte das corridas de táxis é intermediada por plataformas digitais
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Pelo texto, o descumprimentos dos prazos acarreta a concessão imediata dos benefícios
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Parlamentares destacam conquistas, mas querem mais avanços