Política
O valor considera apenas a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado para o exercício atual (5,16%)
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A ministra do Planejamento detalhou o projeto da LDO de 2024, que condiciona R$ 172 bilhões em despesas ao novo arcabouço fiscal
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Por sete votos a zero, os juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul negaram o recurso e mantiveram pela decisão de cassar o mandato do deputado estadual Rafael Tava...
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A Emenda Constitucional 72 fixou a remuneração dos trabalhadores domésticos de acordo com o salário mínimo
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A senadora Tereza Cristina e ex-ministra do Agronegócio Tereza Cristina (PP) disparou em uma série de postagens contra o governo Lula na segunda-feira (17). Pelas redes sociais, Tereza criticou invasõ...
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Nesta terça-feira (18), deputados estaduais devem votar quatro projetos, sendo três propostas de parlamentares a serem votadas em primeira discussão e uma proposição do Poder Executivo, em segunda vot...
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A promoção da audiência pública atende a requerimento (REQ 18/2023 – CAE) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado em 11 de abril
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Documentos tratam de economia digital e facilitação do comércio
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O texto será enviado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
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Dos 26 vetos em tramitação, 24 já estão trancando a pauta, impedindo a votação de outras proposições
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Relatório produzido pela superintendência de inteligência da Sejusp, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, revela uma suposta trama que impõe risco à vida do deput...
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Famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600
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Trata-se do PL 1.548/2023 que, segundo ela, contribui para a precisão estatística e, por extensão, para políticas públicas de prevenção e repressão à violência de gênero
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Proposta proíbe qualquer tipo de monitoramento em áreas privativas, como quartos, banheiros e lavabos
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As sugestões foram apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania, do Senado