Dourados
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Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro
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Proposta modifica o Código Civil
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Ela ressaltou a importância da mobilização do Senado para combater o problema
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Poder Público deverá disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico de três dígitos e de acesso gratuito
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A análise deste projeto segue agora para a Comissão de Educação (CE)
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Texto prevê multa de 10 salários mínimos para pessoa física e de 20 salários mínimos para a empresa infratora
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As datas comemorativas estavam previstas no PL 6.550/2019, aprovado pelo Senado em abril
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As cidades menores também sofrem mais com a falta desses profissionais que as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes
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“O esporte é uma ferramenta poderosa de inclusão e transformação social e econômica. As práticas esportivas têm o poder de educar e desenvolver nossa juventude.
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De acordo com o texto, será adotada a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate
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Seis projetos estão pautados para a sessão plenária desta quarta-feira (17), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Dentre as propostas a serem votadas, estão sobre regras em concurs...
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A análise da proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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A sessão deliberativa está marcada para as 11h
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A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS)
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 13h30 desta terça-feira (16), para prestar depoimento. Ele foi ouvido no inquérito que investiga um sup...