Dourados
Política
A norma é oriunda do PLC 113/2017, aprovado no Senado no dia 4 de novembro
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O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave"
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O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave"
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Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados
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Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço
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Atendendo a pedido da Anac, os senadores mantiveram a taxa de R$ 891.310,61 para a certificação de aeronaves de porte médio: avião com PMD entre 2,7 e 5,7 toneladas e helicóptero com PMD até
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Caberá ao Parlamento decidir se derruba ou mantém o veto, em sessão com data ainda a ser definida
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Pastor Gil recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos usu...
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A norma está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (22)
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Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal
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A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Política
A matéria tramita em caráter terminativo. Se aprovada na comissão e não houver recurso para o Plenário, segue direto para a Câmara dos Deputados
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A falta de critérios de transparência e de parâmetros objetivos de longo prazo na elaboração das emendas de relator ao Orçamento dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle e prejudica o planeja...
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Os recursos serão remanejados das despesas primárias do programa anterior