Dourados
Política
Hoje a lei já dispensa os aposentados por invalidez com HIV/Aids dessa avaliação periódica
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As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial
Política
O texto será enviada à sanção
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A proposta está em análise na Comissão de Cultura
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Texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
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Ônus da ampliação da licença será da empresa
Política
Proposta exige emissão de nota fiscal de aparelhos e peças no ato de ingresso no estabelecimento
Política
O texto original da senadora apenas autorizava, sem tornar obrigatório, as companhias estaduais de águas a conceder o desconto ao consumidor que diminuísse o consumo
Política
Regra poderá ser aplicada na aposentadoria por incapacidade permanente
Política
O texto segue para a sanção do presidente da República
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O texto original da senadora apenas autorizava, sem tornar obrigatório, as companhias estaduais de águas a conceder o desconto ao consumidor que diminuísse o consumo
Política
O projeto segue para sanção do presidente da República
Política
Proposta beneficia famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa
Política
As mudanças ainda dependem da sanção do presidente da República
Política
'O assédio é um abuso perpetrado contra a dignidade da pessoa, que sofre, em primeiro lugar, danos de natureza psicológica e, paralelamente, os de natureza econômica', afirmou Leila Barros no