Dourados
Política
A posse da nova ministra do Planejamento e Orçamento do governo Lula, Simone Tebet, é avaliada com boas expectativas pelo secretário da Casa Civil de Mato Grosso do Sul, Eduardo Rocha. Ele, que é mar...
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Jovens em instituições de acolhimento terão preferência no processo seletivo
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O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Maria da Penha
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Fonte: Agência Câmara de Notícias Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projet...
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Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais
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Policiais civil, militar, federal, rodoviário federal, penal; bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais serão contemplados
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição. O...
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Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Em cerimônia moderna e cativante realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o governador do Estado, Eduardo Riedel, deu posse aos novos secretários estaduais, que estarão ao seu lado nes...
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A única exceção é o ano de 2020, primeiro da pandemia de covid-19
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Entre as aprovações, estão proposta que permitiu a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis
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Texto também veda qualquer forma de subsídio ou benefício com recursos oriundos direta ou indiretamente do orçamento público
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Entre os beneficiados pela prorrogação estão mais de 6 mil lotéricos com contratos firmados antes da Constituição de 1988
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O texto inclui na lei o programa Computadores para Inclusão, do governo federal
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Texto aprovado permite a suspensão das visitas se houver aumento descontrolado do número de casos e de mortes por Covid-19