Dourados
Política
Como a proposta passou por alterações na Câmara, retorna para nova avaliação do Senado
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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o...
Política
O texto acrescenta artigo que regulamenta o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição, que trata da vedação da acumulação remunerada de cargos públicos
Política
O perfil étnico racial das vítimas de estupro mostra que 52,2% eram negras, e 46,9%, brancas
Política
Texto inclui o enfrentamento desse tipo de violência entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
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Esse veto retirava da lei a exigência de que os detentores de curso superior tenham seus diplomas oficialmente autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC)
Política
Emanuel Pinheiro Neto pediu mais tempo para analisar a nova proposta /Elaine Menke/Câmara do Deputados A obstrução de PT, Psol, PSB e PC do B impediu nova tentativa de votação da proposta de Estatuto...
Política
O texto reduz as taxas em vigor e agora precisa ser analisado por deputados e senadores
Política
Segundo deputados, faltam ações concretas do governo voltadas ao público de até 6 anos de idade
Política
Pelo texto, cadastro deverá conter informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas direcionadas a essas pessoas
Política
Justificativa é preservar a liberdade de governança da política urbana
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Apontados como alguns dos financiadores dos atos que discordam do resultado das eleições, nomes como do ex-prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa, da suplente a deputada federal, Dra. Sirlei...
Política
Autor da proposta afirma que, na maioria dos casos, os beneficiados são homens
Política
O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
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Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Dourados, o vereador Laudir Munaretto (MDB) solicitou serviços de manutenção no Ceper BNH II Plano. Foram solicitados os serviços de roçada de mata...