Dourados
Política
Assim, o texto seguirá para leitura no Plenário, não precisando passar por votação
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A cada hora ocorre um ato de violência contra pessoa com deficiência no País, sendo que 71% das notificações partem de mulheres
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Em caso da negativa de concessão ou prorrogação do benefício, o segurado poderá contestar decisão administrativa ou judicialmente
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Para isso, o PL 2.721/2022 acrescenta artigo à Lei 9.503, de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro
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O PL, partido de Jair Bolsonaro, foi à Justiça Eleitoral contra Sergio Moro (União Brasil, foto) na tentativa de anular sua eleição para o Senado pelo Paraná, informa O Globo. Segundo Bela Megale, a a...
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Portal do Trânsito & Mobilidade Substituir a pena de suspensão do direito de dirigir por penas alternativas, como prestação de serviços comunitários. Esse é o tema do PL 2246/11 que passará por aprec...
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Tema foi discutido em seminário realizado na Câmara dos Deputados
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Pelo PL 2/2020, a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão ocorrerá sempre na semana que cair o dia 10 de outubro
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Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave
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Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se habilitar para licitações e cadastro positivo
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A legislação em vigor só permite a venda sem autorização do cônjuge quando o regime de partilha adotado é o de separação absoluta de bens
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Pela proposta original, a medida valeria apenas para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares, penais e bombeiros militares
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Novo desenho está em estudo pela equipe de transição
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Em razão das mudanças, o projeto retorna ao Senado para nova votação
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A mensagem do Veto 622/2022 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (30)