Dourados
Política
Em mensagem gravada para celebrar as comemorações do aniversário de Dourados, ocorrido no dia 20 deste mês e da passagem de ano, o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) lembrou que o Municí...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei (PL) 5929/2013, de autoria do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que obriga as...
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Em assembleia geral realizada terça-feira (26), no plenarinho da Câmara de Dourados, foi criada a Associação Sul- Mato-Grossense de Energia Solar Fotovoltaica, inicialmente composta por mais de 40 emp...
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O PL pretende estabelecer a obrigatoriedade da utilização de painéis eletrônicos de mensagem nas vias de trânsito rápido e vias rurais em obras
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Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio
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O texto aprovado pela CMO elevou o valor para R$ 4,96 bilhões, equivalente ao gasto nas eleições gerais de 2022
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Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo
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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Texto anda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar essa proposta
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O projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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A norma altera a Lei 14.600, de 2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo
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O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, irá assumir o comando do Governo do Estado de 26 de dezembro a 1º de janeiro. Isso porque o vice-governador Barbosinha estará de viagem neste perí...
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Terão prioridade aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa
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Projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara