Dourados
Política
De Confúcio Moura, o PL 126/2020 teve relatório favorável de Marcelo Castro e segue para o Plenário Pedro França/Agência Senado
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O valor deve ser mensal, intransferível e não inferior ao salário mínimo – R$ 1.320, nos valores atuais
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Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública
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Norma também insere entre os princípios de atendimento do SUS a identificação de abusos contra menores de 18 anos
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Já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue em regime de urgência para ser analisado pelo Plenário do Senado
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O vereador Sergio Nogueira (PSDB) apresentou um requerimento na sessão ordinária desta semana, solicitando estudos para a prorrogação do período de contratações por tempo determinado em Dourados. O do...
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A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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A PEC 6/2018 surgiu no Senado, com autoria do ex-senador Antonio Anastasia (MG), e foi aprovada na Casa em 2021
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A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Conforme o texto, será livre a promoção de disputas envolvendo os usuários de jogos eletrônicos e dos jogos de fantasia, inclusive com a distribuição de prêmios
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O movimento busca políticas públicas de proteção e respeito aos grupos minoritários, com destaque para as pessoas pretas com deficiência
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Votação da PEC já foi adiada sete vezes na CCJ
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Se o projeto virar lei, as regras terão aplicação imediata, inclusive sobre condenações já existentes, e a inelegibilidade não poderá ser maior do que 12 anos
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"Essa data representa uma oportunidade única para ampliar o debate sobre os desafios enfrentados por esse segmento da população"
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Julgamento realizado nesta segunda-feira (18), rescindiu o acórdão anterior do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que havia declarado inconstitucional a Lei Municipal 3.455/2011, conheci...