Dourados
Política
O projeto também agrava penas previstas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para crimes praticados por ódio à condição de pobreza da vítima
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O projeto acrescenta três novos crimes contra o mercado de capitais na Lei 6.385, de 1976
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Foram aprovadas as cinco propostas pautadas na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (12). Ao todo, cinco matérias que estavam em pauta foram aprovadas. Redaçã...
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A Posse da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias acontece na próxima quarta-feira (13), a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assem...
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Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvi...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 11, que a Justiça será a responsável pela decisão de prender ou não Vladimir Putin, caso o presidente da Rússia decida...
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O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
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O projeto menciona que a vítima deva ser atendida preferencialmente por mulheres devidamente especializadas
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Cerca de 10 milhões de pessoas teriam direito a R$ 24,6 bilhões acumulados nas contas F
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Vagas serão ofertadas pela administração pública, por empresas privadas e por profissionais liberais de nível superior
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A pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa
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Para que regras possam valer para as eleições do ano que vem, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro
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O texto aprovado pelo Senado restringia essa lista a municípios menores
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Proposta seguirá ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário
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O deputado Roberto Hashioka (União) apresentou nesta manhã (6), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 268/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de pedágio das rodovias es...