Dourados
Política
Obrigação valerá para empresas que tiverem, no mínimo, 50 funcionários
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O texto aprovado, que tem como foco a proteção de crianças e adolescentes, também cria a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
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“O texto visa dar segurança jurídica para os profissionais e as clínicas de estética e de massoterapia”, disse
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A forma como está se desenhando o mecanismo de recomposição de perdas - nomeado por ora como seguro-receita - e possível extinção dos fundos regionais de desenvolvimento são dois pontos de atenção, em...
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Os deputados votaram na manhã desta terça-feira (29), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a primeira discussão do projeto que repassa recursos à Caixa de...
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1901/23 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem terem realizado, nos últimos 12 meses contados d...
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Três policiais militares – o sargento André Márcio de Souza e os cabos Emerson Diogo Rodrigues de Santana e Rômulo Jordão Zeffiro Antoniazi - lotados no 3º BPM foram homenageados nesta segunda-feira (...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista)...
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Deputados ouvirão líderes religiosos e sociais que convivem com o tema
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O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou Projeto de Lei 4140/2023 que agrava penas aplicadas ao crime de violação de propriedade previsto no Artigo 150 do Código Penal. A proposta visa alterar...
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No Brasil há aproximadamente 130 mil pacientes com doenças renais crônicas em diversos estágios
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O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em 1º de agosto
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As outras duas alterações obrigam o interessado a obter resultado negativo no teste para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF)
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Atualmente, a CLT estabelece como atividades perigosas as que têm exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, por exemplo
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As modificações garantem que a formação de profissionais da educação básica inclua a capacitação para a identificação de maus-tratos, de negligência e de abuso sexual praticados contra crianç