Dourados
Política
Logo após a sessão solene de abertura do ano legislativo, a Câmara de Dourados realizou a 1ª sessão ordinária de 2024. O plenário aprovou e referendou a composição das comissões permanentes da Casa pa...
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O projeto também enumera as atribuições normativas dos outros Poderes e dos órgãos independentes
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Em seu discurso na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, na tarde desta segunda-feira (05), o presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), reiterou compromissos firmado...
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Pelas normas vigentes da Consolidação das Leis do Trabalho, as trabalhadoras têm direito a 120 dias de licença-maternidade e uma estabilidade provisória de até cinco meses após o parto
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Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"
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Ao discorrer a respeito das expectativas e grandes desafios de Mato Grosso do Sul em 2024, no início do ano legislativo, o governador Eduardo Riedel ressaltou as iniciativas implementadas para melhora...
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Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades
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Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta
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O texto também faculta ao governo fazer o reajuste superior ao índice
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Brasil possui 18,6 milhões de pessoas com deficiência visual, o que representa 8,9% da população
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Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado
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Benefício atenderá mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos
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Após análise na CDH a matéria será encaminhada à Comissão de Educação
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Passado o recesso parlamentar, a Câmara de Dourados retoma os trabalhos em plenário a partir de segunda-feira, 5 de fevereiro. Uma sessão solene, às 15 horas, com a presença do prefeito Alan Guedes (P...
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Além disso, permite a solicitação do auxílio de intérprete em Libras e de tempo adicional, durante a realização dos exames