Dourados
Política
Proposta, que revoga a Lei da Censura, abrange atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e religiosa
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Texto ainda passará por análise do Senado
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Texto final da Subcomissão Especial para Assuntos Penais também dificulta progressão de regime dos presos; parecer foi criticado pela oposição
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Proposta, que revoga a Lei da Censura, abrange atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e religiosa
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Norma obriga corretor a informar aos clientes o valor da taxa de corretagem que recebem
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As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia
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Tribunal Superior Eleitoral também vai receber R$ 397,8 mil para divulgação da urna eletrônica brasileira no exterior
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A proposta também tem objetivo de ampliar o acesso dos agricultores familiares a tecnologias e soluções produtivas
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A numeração do CPF será protagonista e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os ident
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A senadora espera que a homenagem contribua para instruir projeto específico para oficialização do Dia do Repentista
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Essas mudanças precisavam ser promulgadas até 2 de outubro para ter validade nas eleições de 2022
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Colegiado foi instalado hoje e tem 40 sessões para concluir trabalhos
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O projeto muda o Orçamento deste ano (Lei 14.144/2021)
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Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta (PL 2.012/2019) seguirá para a Câmara dos Deputados