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Governo do Estado aprova projeto que autoriza financiamento com BNDES

Política

Governo do Estado aprova projeto que autoriza financiamento com BNDES

Com 20 votos favoráveis, o Governo do Estado conseguiu a aprovação da Assembleia Legislativa para o financiamento de até R$ 2,37 bilhões junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e S...

Comissão aprova projeto que facilita a nomeação do curador de pessoa com deficiência que esteja internada

Política

Comissão aprova projeto que facilita a nomeação do curador de pessoa com deficiência que esteja internada

Juiz nomear dirigente de abrigo de longa permanência como curador de pessoa com deficiência severa internada

Liandra da Saúde defende remuneração integral do Piso Nacional Salarial de Enfermagem

Política

Liandra da Saúde defende remuneração integral do Piso Nacional Salarial de Enfermagem

A vereadora Liandra (PTB) recebeu na manhã desta quarta-feira (30) em seu gabinete, na Câmara Municipal, uma comissão de enfermeiros que reivindicam o pagamento integral do Piso Nacional Salarial de E...

Governador apresenta a deputados programa de investimentos com financiamento de 2,3 bilhões

Política

Governador apresenta a deputados programa de investimentos com financiamento de 2,3 bilhões

O governador Eduardo Riedel se reuniu com os deputados estaduais nesta quarta-feira (30) para apresentar os detalhes sobre o financiamento de até R$ 2,37 bilhões junto ao BNDES (Banco Nacional do Dese...

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher

Política

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher

Obrigação valerá para empresas que tiverem, no mínimo, 50 funcionários

Comissão aprova criminalização do bullying e plano para combater violência nas escolas

Política

Comissão aprova criminalização do bullying e plano para combater violência nas escolas

O texto aprovado, que tem como foco a proteção de crianças e adolescentes, também cria a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente

Comissão aprova projeto que prevê regras para contratos de parceria entre esteticistas e clínicas

Política

Comissão aprova projeto que prevê regras para contratos de parceria entre esteticistas e clínicas

“O texto visa dar segurança jurídica para os profissionais e as clínicas de estética e de massoterapia”, disse

Governador de MS reforça no Senado necessidade de recompor receitas em debate da reforma tributária

Política

Governador de MS reforça no Senado necessidade de recompor receitas em debate da reforma tributária

A forma como está se desenhando o mecanismo de recomposição de perdas - nomeado por ora como seguro-receita - e possível extinção dos fundos regionais de desenvolvimento são dois pontos de atenção, em...

Deputados aprovam projeto que autoriza repasse de R$ 60 milhões à Cassems

Política

Deputados aprovam projeto que autoriza repasse de R$ 60 milhões à Cassems

Os deputados votaram na manhã desta terça-feira (29), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a primeira discussão do projeto que repassa recursos à Caixa de...

Projeto isenta da taxa de inscrição em concursos candidatos que adotaram animais

Política

Projeto isenta da taxa de inscrição em concursos candidatos que adotaram animais

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1901/23 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem terem realizado, nos últimos 12 meses contados d...

Vereador Cemar Arnal entrega Moções por Ato de Heroísmo

Política

Vereador Cemar Arnal entrega Moções por Ato de Heroísmo

Três policiais militares – o sargento André Márcio de Souza e os cabos Emerson Diogo Rodrigues de Santana e Rômulo Jordão Zeffiro Antoniazi - lotados no 3º BPM foram homenageados nesta segunda-feira (...

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

Política

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista)...

Comissão de Direitos Humanos debaterá violência no campo em audiência pública

Política

Comissão de Direitos Humanos debaterá violência no campo em audiência pública

Deputados ouvirão líderes religiosos e sociais que convivem com o tema

Projeto de Marcos Pollon agrava penas para violação de propriedade

Política

Projeto de Marcos Pollon agrava penas para violação de propriedade

O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou Projeto de Lei 4140/2023 que agrava penas aplicadas ao crime de violação de propriedade previsto no Artigo 150 do Código Penal. A proposta visa alterar...

Lei institui o Dia Nacional da Diálise

Política

Lei institui o Dia Nacional da Diálise

No Brasil há aproximadamente 130 mil pacientes com doenças renais crônicas em diversos estágios