Política
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrang...
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Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desmentiu, nesta quinta-feira, 17, as declarações do hacker Walter Delgatti Neto feitas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Em uma en...
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Após informação da abertura de cadastro de reserva para contratações temporárias de técnicos de enfermagem municipais, para o Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com salário 56,3...
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O vereador Rogério Yuri (PSDB) está cobrando da Prefeitura de Dourados mais investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana, por meio das instalações de faixas de pedestres elevadas. A ideia é ga...
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Um amplo debate na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na manhã desta quinta-feira (17), tratou sobre a importância da preservação do bioma Pantanal, que é considerado Pat...
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O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. Como tramitava em caráter conclusivo, deverá seguir agora para o Senado, a não ser que haja recurso para análise do Plenário da Câmara
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Proposta também torna o crime imprescritível
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O requerimento para a sessão (RQS 690/2023) é de autoria do senador Efraim Filho (União-PB) e foi aprovado no último dia 8 de agosto
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Pelo projeto, a lista de espera deverá ser disponibilizada na internet, com nome ou CPF do paciente
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Agressor também deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
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Substitutivo determina que referências de segurança sejam expedidas por órgãos oficiais
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Direitos como a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a carteirinha de estudante foram incluídos no Estatuto
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Texto altera lei que autorizou o Poder Executivo a disponibilizar número telefônico para atender denúncias de violência contra a mulher