Dourados
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A 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) iniciou os trabalhos nesta quarta-feira (1) sob o comando de uma nova Mesa Diretora, eleita em sessão extraordinária. O progre...
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Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas
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Segundo Haddad, textos servirão de base para proposta do governo
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“Diversos crimes poderiam ser evitados se houvesse uma forma mais simples e ágil de entrar em contato com autoridades ou familiares mais próximos, principalmente quando a pessoa se sinta amea
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Frutos da Inteligência artificial e auxiliadores das plataformas de aplicativos, os algoritmos funcionam para selecionar e traçar o perfil de cada usuário
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Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes
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Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, é considerado eleito aquele candidato que obteve o maior número de votos
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A maior parte delas está em análise em comissões mistas
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A proposta altera Código de Transito Brasileiro, que hoje determina a destinação dos recursos obtidos nesse tipo de leilão para pagar despesas, multas e demais dívidas atribuídas ao proprietá
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Atualmente, veículos agrícolas não são cobertos pelo benefício
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A proposta que modifica o Código Penal está em análise na Câmara dos Deputados
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Atuante na área, ela também apontou a necessidade de revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujas metas vão até 2024
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A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional
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Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia, para fomento ao associativismo e ao cooperativismo
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O texto tramita na Câmara dos Deputados