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Notícias • Política
Comissão aprova proposta que proíbe reajuste e corte de serviços públicos durante calamidade

Política

Comissão aprova proposta que proíbe reajuste e corte de serviços públicos durante calamidade

Não pode haver corte nos serviços de luz, água e esgoto por inadimplência nesse períodos para usuários mais vulneráveis

Comissão aprova projeto que proíbe agências de emprego de cobrar taxas para cadastro de currículo

Política

Comissão aprova projeto que proíbe agências de emprego de cobrar taxas para cadastro de currículo

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023

Política

CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023

Emendas agora serão analisadas pela CMO

Comissão aprova projeto que uniformiza conceito de pescador artesanal para fins previdenciários

Política

Comissão aprova projeto que uniformiza conceito de pescador artesanal para fins previdenciários

Relator explica que texto harmoniza terminologia e favorece estabilidade jurídica

Comissão aprova proposta que reconhece representação estudantil como crédito curricular

Política

Comissão aprova proposta que reconhece representação estudantil como crédito curricular

Participação poderá ser contabilizada como atividade complementar na graduação no ensino superior

PEC da Transição custará entre R$ 170 bi e R$ 175 bi

Política

PEC da Transição custará entre R$ 170 bi e R$ 175 bi

Opção por mecanismo foi definida após reunião entre Lula e Lira

Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes

Política

Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes

Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais

CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio

Política

CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência

Política

CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), proposta que cria uma política de apoio ao emprego de p...

Comissão aprova acesso a receitas e pedidos de exame em braille no SUS

Política

Comissão aprova acesso a receitas e pedidos de exame em braille no SUS

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3670/21 que garante às pessoas com deficiência visual,...

Em Brasília, Reinaldo e Riedel discutem emendas com bancada federal

Política

Em Brasília, Reinaldo e Riedel discutem emendas com bancada federal

Em Brasília, o governador Reinaldo Azambuja e o sucessor dele, Eduardo Riedel, discutiram nesta quarta-feira (9) a destinação de emendas ao OGU (Orçamento Geral da União) de 2023 com deputados federai...

Aplicativos de transporte poderão ter mais segurança para motorista e passageiro

Política

Aplicativos de transporte poderão ter mais segurança para motorista e passageiro

Para que isso aconteça, o projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei 12.587, de 2012

Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação

Política

Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação

Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso

Simone Tebet vai atuar na transição na área de desenvolvimento social

Política

Simone Tebet vai atuar na transição na área de desenvolvimento social

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) anunciou nesta terça-feira (8) que a senadora Simone Tebet (MDB) vai colaborar com a equipe de transição de governo que cuidará da área de desenvolvime...

Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares

Política

Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares

O projeto segue as normas já definidas na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) e na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, para criar